Um estudo do Tesouro Nacional e da Secretaria de Acompanhamento Econ\u00f4mico (SAE) divulgado ontem (6) revela que o impacto fiscal do Financiamento Estudantil (Fies) saltou de R$ 1,8 bilh\u00e3o, em 2010, para R$ 32 bilh\u00f5es em 2016. A inadimpl\u00eancia chegou a 46,5% quando se consideram contratos com parcela em atraso de pelo menos um dia, em rela\u00e7\u00e3o ao total. Segundo o Minist\u00e9rio da Fazenda, a reformula\u00e7\u00e3o do programa, apresentada hoje pelo governo, foi necess\u00e1ria para garantir a continuidade dele.<\/p>\n
De acordo com o estudo, o modelo atual do Fies apresenta fragilidades de risco de cr\u00e9dito, subs\u00eddio impl\u00edcito e de governan\u00e7a. \u201cO programa foi reformulado para reduzir o impacto fiscal, diminuir a inadimpl\u00eancia e melhorar a governan\u00e7a\u201d, diz o minist\u00e9rio.<\/p>\n
Uma das medidas anunciadas hoje para reduzir o risco do financiamento \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o de um fundo garantidor com participa\u00e7\u00e3o maior das institui\u00e7\u00f5es de ensino superior. O fundo ter\u00e1 aporte de R$ 2 bilh\u00f5es e vai cobrir o risco de cr\u00e9dito, antes concentrado na Uni\u00e3o.<\/p>\n
A contribui\u00e7\u00e3o das entidades, atualmente em 6,5%, passar\u00e1 a ser de 13% do valor do financiamento. O percentual vai variar de acordo com a qualidade de cr\u00e9dito, ou seja, se a inadimpl\u00eancia saltar, a institui\u00e7\u00e3o ter\u00e1 que aumentar o aporte para cobrir o risco. Se a inadimpl\u00eancia cair, o mesmo acontecer\u00e1 com o aporte.<\/p>\n
Ineficaz<\/strong><\/p>\n O estudo ressalta que, apesar de um forte aumento no n\u00famero de matr\u00edculas por meio do Fies desde 2010, o financiamento n\u00e3o tem sido eficaz para o cumprimento da meta do Plano Nacional da Educa\u00e7\u00e3o, que prev\u00ea que 33% da popula\u00e7\u00e3o entre 18 e 24 anos esteja na universidade at\u00e9 2024. Isso porque o n\u00famero de financiamentos concedidos pelo Fies ultrapassou o total de novas matr\u00edculas no segmento privado, o que significa que parte dos alunos j\u00e1 matriculados em faculdades privadas passaram a ser financiados pelo programa.<\/p>\n \u201cA forte eleva\u00e7\u00e3o de financiamentos do Fies contribuiu aqu\u00e9m do esperado na expans\u00e3o das novas matr\u00edculas do ensino superior, quando se observam os novos financiamentos concedidos no per\u00edodo\u201d, diz o documento. O estudo diz tamb\u00e9m que os alunos n\u00e3o fazem o controle adequado sobre os reajustes de mensalidades e sobre o desconto a que teriam direito na universidade. Isso acontece porque, muitas vezes, os alunos consideram o Fies um empr\u00e9stimo a fundo perdido.<\/p>\n Mudan\u00e7as<\/strong><\/p>\n A partir do ano que vem, os estudantes universit\u00e1rios que financiarem o pagamento das mensalidades de faculdades privadas por meio do Fies v\u00e3o come\u00e7ar a pagar o empr\u00e9stimo assim que tiverem renda formal, ap\u00f3s deixar a faculdade. A amortiza\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ser feita mediante pagamento retido na fonte, como \u00e9 o caso, por exemplo, do Imposto de Renda e de contribui\u00e7\u00f5es sociais.<\/p>\n O prazo de car\u00eancia de 18 meses deixa de existir para novos contratos, e o aluno dever\u00e1 come\u00e7ar a quitar o financiamento assim que concluir o curso superior. Estudantes com renda familiar inferior a tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos\u00a0per capita\u00a0<\/em>poder\u00e3o ter o contrato de financiamento corrigido apenas pela infla\u00e7\u00e3o, com juro real zero. Atualmente, a taxa de juros do programa est\u00e1 fixada em 6,5% ao ano.<\/p>\n Tamb\u00e9m foi criada uma modalidade do Fies operada por bancos p\u00fablicos e privados, para atender a estudantes com renda familiar de at\u00e9 cinco sal\u00e1rios m\u00ednimos\u00a0per capita<\/em>. Nesse caso, o banco ter\u00e1 acesso a recursos p\u00fablicos dos fundos regionais de desenvolvimento e de fundos constitucionais de financiamento, com baixo custo de capta\u00e7\u00e3o e assume a integralidade do risco de cr\u00e9dito dessas opera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n FONTE: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Um estudo do Tesouro Nacional e da Secretaria de Acompanhamento Econ\u00f4mico (SAE) divulgado ontem (6) revela que o impacto fiscal do Financiamento Estudantil (Fies) saltou de R$ 1,8 bilh\u00e3o, em 2010, para R$ 32 bilh\u00f5es em 2016. A inadimpl\u00eancia chegou a 46,5% quando se consideram contratos com parcela em atraso de pelo menos um dia, […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":7743,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[3,1],"tags":[],"yoast_head":"\n